DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 261/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.098/2011;MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME;IBITURUNA/MG, ITUMIRIM/MG, ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG ; Guia n° 61/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;18.432 t/ano;MINÉRIO DE OURO; Validade da Guia:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no D.O.U ou PL (o que for menor) ; Licença Ambiental: LAS/RAS nº272/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/11/2029

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

831.985/2008-VALE S A-Alvará N°9416/2008

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.985/2008-VALE S A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.439/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

834.632/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

834.633/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

834.636/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

832.692/2012-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.-OF. N°1383/2020/DFMNM-MG/GER-MG

005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.-OF. N°1383/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°1404/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°1406/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.886/1974-MINERAÇÃO LAPA VELHA LTDA-OF. N°1414/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA-OF. N°1416/2020/DFMNM-MG/GER-MG

433.092/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°1346/2020/DFMNM-MG/GER-MG

003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.-OF. N°1418/2020/DFMNM-MG/GER-MG

004.557/1940-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.-OF. N°1420/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.-OF. N°1384/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°1405/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA-OF. N°1407/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.886/1974-MINERAÇÃO LAPA VELHA LTDA-OF. N°1415/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA-OF. N°1417/2020/DFMNM-MG/GER-MG

433.092/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°1347/2020/DFMNM-MG/GER-MG

003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.-OF. N°1419/2020/DFMNM-MG/GER-MG

004.557/1940-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.-OF. N°1421/2020/DFMNM-MG/GER-MG

930.780/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1553/2020/DFMNM-MG/GER-MG

920.761/1988-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1552/2020/DFMNM-MG/GER-MG

006.305/1965-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1550 e 1551/2020/DFMNM-MG/GER-MG

813.339/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°1563/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.607/2012-CERÂMICA MONTREAL LTDA- Registro de Licença N° 4095/2013 - Vencimento em 15/05/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.607/2012-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°1556/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.772/1982-GORI & CIA. LTDA.-OF. N°1580/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.415/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1521/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.937/1997-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°1524/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.839/1986-MARIA DE LOURDES VALADARES FILGUEIRAS-OF. N°1523/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°330/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°389/2020/UAGV-MG/GER-MG

830.092/2002-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1527/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.765/2019-LOGFER LOGÍSTICA FERROVIÁRIA LTDA-OF. N°1561/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1535/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Despacho publicado(356)

832.415/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-Ofício nº 1522/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.937/1997-T. B. LOCH E CIA LTDA-Ofício nº 1525/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.092/2002-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-Ofício nº 1554/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.491/2004-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 63/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO (ornamental)- Validade:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°388/2020/UAGV-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.545/2020-OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.093/2017-RODRIGO REIS DE SIQUEIRA-OF. N°1547/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.106/2015-WAGNER MOULÃO

832.105/2015-WAGNER MOULÃO

830.487/2015-CERÂMICA ESTRELA DO PARAÍSO LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente