Processo minerário

813.339/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 504/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     ITAMARACA S/A-Parte da Portaria de Lavra nº 163/2017- Cessionário:830.714/2021-LOGFER LOGÍSTICA FERROVIÁRIA LTDA.- CNPJ 14.237.256/0001-21 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

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2. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

     Parte da Portaria de Lavra nº 163/2017- Cessionário:830.918/2022.-CANAÃ MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 37.032.576/0001-40

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

     Arrendátaria: MINASOL IND. E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 04.357.004/0001-82

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

     Portaria nº 163/2017- Cessionário:MINASOL IND. E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 04.357.004/0001-82

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3. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44067/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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5. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 120 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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7. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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8. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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9. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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10. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/05/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 13/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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