DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 104/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.266/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°122/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.689/2018-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME- Alvará n°8724/2018 - Cessionario:48052.810409/2020-18-Cleverson Pereira Borges- CPF ou CNPJ 006.167.839-22

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.634/2003-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6242/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.695/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6252/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.- Cessionário:André Luiz Rauber- CNPJ 01.266.583/0001- 60- Registro de Licença N° 2308/2002- Vencimento da Licença: 10/07/2023

811.076/2009-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.- Cessionário:André Luiz Rauber- CNPJ 01.266.583/0001- 60- Registro de Licença N° 266/2012- Vencimento da Licença: 17/08/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.218/2020-PEDREIRA VILA RICA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.369/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°121/2020

811.100/1975-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°115/2020

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.200/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

810.343/2020-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA

810.361/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino