Processo minerário

810.266/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.28/2022 - R$ 19,53

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2. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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6. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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7. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

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8. 10/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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9. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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