DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 329/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.321/2014-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA

815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA

820.810/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA- Portaria N°154- DOU de 13/06/2006

870.676/1984-CRISTALITO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Portaria N°162- DOU de 26/05/1995

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT

815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

806.827/1977-JOSÉ MARICATO FILHO

890.016/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.

815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

864.026/2001-TORC ENGENHARIA LTDA.

826.410/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

820.401/2002-JOSE EDUARDO PENTEADO DE CASTRO SANTOS

890.535/2008-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP

808.504/1975-VERTENTES EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

866.942/2018-FRANCISCO BARBIERI FILHO

866.943/2018-FRANCISCO BARBIERI FILHO

850.335/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

850.336/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

868.187/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA

806.016/2018-J R COSTA DE ARAUJO ME

850.334/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

Da provimento ao recurso interposto(1171)

830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

830.565/2018-JULIO CÉSAR VILAÇA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor Geral