Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 105/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 71
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096 Despacho Relação nº 105/2020
810.355/2020 LUIZ CARLOS SIEBEL PEDRAS
17 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.349/2018
TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.349/2018
TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.370/1994
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2813/2007 - Vencimento em 09/07/2021
- 810.656/2003
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 31/12/2020
- 810.369/1994
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 31/12/2020
- 810.232/2002
EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LTDA- Registro de Licença N° 102305/2007 - Vencimento em 29/01/2025
- 810.294/2016
RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 05/02/2021
- 810.295/2016
RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 05/02/2021
- 810.605/1988
DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 708/1989 - Vencimento em 17/07/2024
- 810.286/2001
SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 24/02/2021
- 810.983/2013
PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 087/2017 - Vencimento em 18/07/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.590/2008
ANDRÉ LUIZ RAUBER-Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 31/12/2020
- 810.759/2018
TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 139/2020 - Vencimento em 24/07/2022
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 810.404/2020
MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.
- 810.403/2020
TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA
- 810.355/2020
LUIZ CARLOS SIEBEL PEDRAS
- 810.307/2020
ALFREDO LUIS FLORES VIEIRA ME
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 810.876/2017
RAABE CALCÁREOS LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 105/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.349/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.349/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2813/2007 - Vencimento em 09/07/2021
810.656/2003-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 31/12/2020
810.369/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 31/12/2020
810.232/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LTDA- Registro de Licença N° 102305/2007 - Vencimento em 29/01/2025
810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 05/02/2021
810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 05/02/2021
810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 708/1989 - Vencimento em 17/07/2024
810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 24/02/2021
810.983/2013-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 087/2017 - Vencimento em 18/07/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER-Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 31/12/2020
810.759/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 139/2020 - Vencimento em 24/07/2022
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.404/2020-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.
810.403/2020-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA
810.355/2020-LUIZ CARLOS SIEBEL PEDRAS
810.307/2020-ALFREDO LUIS FLORES VIEIRA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.876/2017-RAABE CALCÁREOS LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2020, p. 71