Processo minerário

810.295/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 11/11/2029

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 08/10/2026

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3. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 14/01/2026

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 10/11/2024

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5. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 15/12/2022

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6. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

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7. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 91

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8. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 41

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