Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.258/2003- HABILITADOS os proponentes: EDEM - Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda, Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Jamil Morué e INABILITADOS os proponentes: 861.088/2004- HABILITADOS os proponentes: Jamil Morué e Mineração Maracá Indústia e Comércio S/A e INABILITA- DOS os proponentes: Mineração Brilhante Ltda 860.118/2007- HABILITADOS os proponentes: Rafaella Mendes de Freitas e Arantes & Moretto Areias Ltda - ME, juntadas nº 48406-004619/2012-35 e 48406-004620/2012-60 e INABI- LITADOS os proponentes: 862.096/2011- HABILITADOS os proponentes: Jamil Morué e Mineração Maracá Indústia e Comércio S/A e INABILITA- DOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2043/DTM-GO 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°2039/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2042/DTM-GO 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°2040/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.500/2010-HEILER DUTRA ARANTES ROCHA-Registro de Licença n°215/2012 de 26/09/2012-Vencimento em 860.890/2011-VOLMIR BAMPI-Registro de Licença n°176/2012 de 10/10/2012-Vencimento em 11/07/2014 860.988/2011-IDAMIZO GONÇALVES DO CARMO-Registro de Licença n°222/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 03/03/2013 861.363/2011-ANTÔNIO SÉRGIO RODRIGUES DE OLI- VEIRA-Registro de Licença n°226/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 30/06/2013 860.109/2012-GERALDO RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença n°212/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 19/01/2013 860.110/2012-IRIS MARTINS LOURES-Registro de Licença n°213/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 19/01/2013 860.139/2012-LUIS ANTONIO TOLEDO DA SILVEIRA- Registro de Licença n°216/2012 de 26/09/2012-Vencimento em IN- DETERMINADO 860.268/2012-JOSÉ DE MORAIS SOUSA-Registro de Licença n°224/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 27/12/2012 860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°223/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 13/10/2013 860.964/2012-WAGNER CAMARGO FERREIRA-Registro de Licença n°221/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 28/11/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.146/2012-EDIVALDO MARTINS DE SOUZA Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.820/2012-GILBERTO CARVALHO VILELA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.539/2012-JABURU AGROPECUÁRIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.143/2006-CERÂMICA MOTA LTDA 861.212/2008-EURIPEDES D´ARC GOMES VIEIRA 860.356/2011-JOSÉ LUIZ CARDOSO DA CUNHA 861.326/2011-CERAMICA SANTA FÉ DE MORRINHOS LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.047/2006-JOSE CARLOS DA SILVA- Registro de Licença No.:046/2007 - Vencimento em 23/05/2013 861.845/2008-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Registro de Licença No.:127/2009 - Vencimento em 26/04/2017 861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença No.:190/2010 - Vencimento em 28/08/2013 860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença No.:068/2010 - Vencimento em 06/08/2013 860.589/2010-PABLO CARNEIRO PINTO- Registro de Licença No.:136/2010 - Vencimento em 28/03/2013 860.841/2010-GERCINA MARIA PINHEIRO- Registro de Licença No.:042/2011 - Vencimento em 28/06/2014 860.928/2010-ANTONIO SERGIO GODOY DE OLIVEI- RA- Registro de Licença No.:083/2011 - Vencimento em 07/07/2013 860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE- Registro de Licença No.:070/2011 - Vencimento em 17/05/2014 861.104/2010-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS- Registro de Licença No.:203/2010 - Vencimento em 27/08/2014 861.400/2010-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Registro de Licença No.:037/2011 - Vencimento em 26/04/2014 861.408/2010-JOAQUIM CARLOS GOMIDES- Registro de Licença No.:068/2011 - Vencimento em 13/09/2013 861.558/2010-SEBASTIÃO RODRIGUES PIMENTEL- Registro de Licença No.:061/2011 - Vencimento em 20/09/2013 861.607/2010-ANTONIO LUIZ FERREIRA- Registro de Licença No.:092/2012 - Vencimento em 27/09/2013 860.924/2011-PAULO SERGIO MACHADO- Registro de Licença No.:117/2011 - Vencimento em 12/02/2022 861.454/2011-DOMINGOS VIEIRA NETO- Registro de Licença No.:152/2011 - Vencimento em 20/09/2014 861.738/2011-DIOGENES ALVES COSTA- Registro de Licença No.:088/2012 - Vencimento em 28/07/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.862/2006-JOSÉ ALAOR DE ALCÂNTARA 860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME 860.605/2010-FABIANO JORGE CRISOSTOMO DE PAU- LA RELAÇÃO N o- 371/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.683/2004-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- Registro de Licença N°1649/2005-Onde se lê: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 19/06/2016..." Leia-se: "...Este Registro tem prazo de validade até 31/12/2012..." 860.808/2008-EMIVAL FERREIRA FREITAS- Registro de Licença N°001/2009-Onde se lê: "... vencimento em 03/06/2020..." Leia-se: "...vencimento em 02/06/2022..." 860.380/2009-JOAQUIM MESQUITA DA SILVA FILHO- Registro de Licença N°151/2009-Onde se lê: "... vencimento em 07/12/2012..." Leia-se: "...vencimento em 06/06/2015..." 861.418/2009-LINDOMAR PEREIRA BORGES- Registro de Licença N°031/2011-Onde se lê: "... vencimento em 05/08/2013..." Leia-se: "...vencimento em 31/12/2012..." 861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°081/2011-Onde se lê: "... Vencimento da Licença: 01/12/2012..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 04/07/2014..." 860.083/2011-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME- Registro de Licença N°052/2011-Onde se lê: "... vencimento em 04/01/2013..." Leia-se: "...vencimento em 01/08/2013..." 860.417/2011-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO- Registro de Licença N°119/2011-Onde se lê: "... vencimento em 03/03/2016..." Leia-se: "...vencimento em 30/05/2017..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 862.952/2011-RUI MATHILDES DOS REIS- DOU de 04/06/2012 862.953/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA- DOU de 04/06/2012 862.954/2011-TELES E DANTAS LTDA- DOU de 04/06/2012 RELAÇÃO N o- 376/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 862.503/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO-OF. N°1865/2012 860.151/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA-OF. N°1918/2012 860.220/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°2000/2012 860.221/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°2000/2012 860.265/2012-ONICE DE AGUIAR OLIVEIRA-OF. N°1864/2012 860.330/2012-ROGÉRIO TOKARSKI-OF. N°1863/2012 860.362/2012-FEREX WINSTON NAJAR-OF. N°1919/2012 860.414/2012-M. M MATTAR COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1866/2012 860.453/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-OF. N°1861/2012 860.562/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1860/2012 860.563/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1860/2012 860.743/2012-DOMINGOS MENDES SANTIAGO-OF. N°1747/2012 860.772/2012-CULTIVAR COMERCIAL AGRICOLA FORMOSA LTDA-OF. N°1749/2012 860.788/2012-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREI- RA-OF. N°1862/2012 860.816/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1857/2012 860.817/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1857/2012 860.818/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1857/2012 860.819/2012-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°1859/2012 860.829/2012-WELLITON BARBOSA DE CASTRO-OF. N°1858/2012 860.853/2012-ELISEU MOYA RODRIGUES-OF. N°1995/2012 860.879/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1994/2012 860.880/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°2003/2012 860.881/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°2003/2012 860.899/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2005/2012 860.908/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1992/2012 860.914/2012-MINETTO MINERAIS DO BRASIL LTDA- OF. N°1991/2012 860.947/2012-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA- OF. N°1920/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA RELAÇÃO N o- 377/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.974/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1993/2012 860.975/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1993/2012 860.988/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1999/2012 860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1990/2012 861.005/2012-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°1989/2012 861.009/2012-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI-OF. N°1998/2012 861.024/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2052/2012 861.025/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2052/2012 861.031/2012-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°2009/2012 861.033/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°2013/2012 861.034/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°2013/2012 861.039/2012-AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°2010/2012 861.050/2012-RICARDO AUGUSTO CUNHA-OF. 861.057/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°2012/2012 861.066/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°2045/2012 861.160/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2049/2012 861.162/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2049/2012 861.163/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2049/2012 861.184/2012-APARECIDO DE JESUS E SILVA-OF. N°2047/2012 861.266/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2051/2012 861.287/2012-JOÃO ONORO DOS SANTOS-OF. N°2048/2012 861.297/2012-MUSA MINERAL LTDA-OF. N°2046/2012 861.298/2012-MUSA MINERAL LTDA-OF. N°2046/2012 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1960/2012 RELAÇÃO N o- 379/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.933/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 940,50 para 45,59-CALCÁRIO 860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- Área de 996,33 para 49,82-CALCÁRIO 860.191/2010-ADILSON JOSIAS MEIRELES- Área de 42,83 para 10,97-AREIA 860.319/2010-KANOPUS MINERADORA LTDA ME- Área de 34,78 para 6,74-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.326/2003-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA 862.794/2008-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA 862.840/2008-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA 860.193/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 861.120/2010-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA- ÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 862.396/2007-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°3.715/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.131/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°13.809/2009 861.166/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°11.996/2009 861.173/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12.052/2009 861.174/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12.053/2009 861.175/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°12.054/2009