Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 327/2020

Fase de

Não conhece o recurso interposto(1837)

860.574/1993 - Interposto por Helder de Oliveira Alves

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.324/2003-VITORETI COMÉRCIO DE AREIA LTDA

826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA- Prazo:6 (seis) meses

826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO- Prazo:6 (seis) meses

815.029/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA- Prazo:6 (seis) meses

826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:1 (um) ano

840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Prazo:06 (seis) meses a partir de 21 de agosto de 2019

043.312/1956-VALE S A- Prazo:1 (um) ano

868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano

868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

826.447/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018-Término:03/07/2021

826.299/1988-MINERAÇÃO MARFIM LTDA.- Início:09/10/2017-Término:08/10/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.743/2012-DOMINGOS MENDES SANTIAGO

896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME

826.321/2008-FABIANO SECH

826.554/2008-ALEXANDRE PAVIN

872.805/2012-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.

896.072/2013-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

830.636/1992-JOÃO CARDOSO RESENDE

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

830.636/1992-JOÃO CARDOSO RESENDE

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

848.176/2004- MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral