Processo minerário
815.029/1983
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2013 e 14/08/2020. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 60
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 90
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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Relação nº 175/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)
OF. N°5793/2016
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- Seção 1
Página 43 do DOU de 20/02/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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