Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação nº 76/2020

Fase de

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP- Alvará de Pesquisa: 14563/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 018/2018 - Vencimento em 28/07/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP-OF. N°Ofício nº 153/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.443/2020-MINERAÇÃO NOVENTA MIL EIRELI-OF. N°Ofício nº 154/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.479/2020-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 20/03/2023

872.035/2017-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 11/09/2039

870.510/2020-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 10/06/2030

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente