Processo minerário

872.109/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 28514/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 24/07/2024

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3. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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4. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°130/2020/DIFAM - BA/GER - BA

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5. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°130/2020/DIFAM - BA/GER - BA

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6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 51

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7. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66

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