Processo minerário

870.443/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2020 e 28/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2020 Seção 1

   Alvará n°7.417/2018 — página do DOU de 19/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/10/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.816, DE 20 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 25/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/11/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 — página do DOU de 28/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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