Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP- Alvará de Pesquisa: 14563/2010
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 76/2020
Fase de
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP- Alvará de Pesquisa: 14563/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 018/2018 - Vencimento em 28/07/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP-OF. N°Ofício nº 153/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.443/2020-MINERAÇÃO NOVENTA MIL EIRELI-OF. N°Ofício nº 154/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.479/2020-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 20/03/2023
872.035/2017-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 11/09/2039
870.510/2020-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 10/06/2030
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2020, p. 56