Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.043/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 1925/2015." 872.152/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 1924/2015." 872.324/2012-BLENDA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2266/2015." 872.342/2012-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2775/2015." 872.350/2012-GESSE RODRIGUES DE SOUZA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2377/2015." 872.351/2012-GESSE RODRIGUES DE SOUZA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2376/2015." 872.358/2012-MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2405/2015." 872.367/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2242/2015." 872.370/2012-JOSÉ DE MENEZES LIMA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2245/2015." 872.694/2012-M A CAIRES & CIA LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 1901/2015." 872.722/2012-NELSON PINHÃO DE CASTRO MEIRA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 249/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2215/2015." RELAÇÃO N o- 25/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 871.171/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 1894/2015." 871.188/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 1895/2015." 871.394/2010-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2037/2015." 871.471/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2043/2015." 871.485/2010-WEYBEL MOURA DAS - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2036/2015." 871.487/2010-WEYBEL MOURA DAS - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2035/2015." 871.523/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2042/2015." 872.136/2010-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2098/2015." 872.137/2010-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2099/2015." 872.138/2010-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2100/2015." 872.248/2010-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2221/2015." 872.482/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2151/2015." 872.483/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2152/2015." 872.484/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2153/2015." 872.760/2010-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2457/2015." 872.872/2010-MINERAÇÃO LUNA LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2455/2015." 872.965/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2150/2015." 870.748/2011-MINERAÇÃO VENEZA LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2337/2015." 870.894/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2148/2015." 870.917/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2137/2015." 870.918/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2138/2015." 871.122/2011-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIA- GO - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2149/2015." 871.498/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2445/2015." 871.589/2011-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2444/2015." 871.930/2011-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2443/2015." 872.040/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2302/2015." 872.348/2011-AUGUSTO EDUARDO TEIXEIRA SILVA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2139/2015." 872.526/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2306/2015." 872.692/2011-M A CAIRES & CIA LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2131/2015." 872.693/2011-M A CAIRES & CIA LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2132/2015." 872.713/2011-CERÂMICA ABC INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2413/2015." 872.874/2011-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2299/2015." 873.285/2011-ELDER ROCHA DANTAS FILHO - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 1872/2015." 873.953/2011-CBV CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2093/2015." 874.201/2011-PRODUMAN ENGENHARIA S. A. - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2415/2015." 874.224/2011-JOSÉ MÁCIO FALCÃO FERREIRA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2105/2015." 874.467/2011-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2310/2015." 874.927/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO G M LT- DA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2414/2015." 874.928/2011-JOSÉ MÁCIO FALCÃO FERREIRA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2106/2015." 870.093/2012-AGROPECUARIA RIO GAVIÃO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2094/2015." 870.302/2012-ASSOCIAÇÃO DOS CAÇAMBEIROS DO MUNICIPIO DE BRUMADO - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2309/2015." 870.481/2012-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LT- DA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2308/2015." 870.822/2012-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRU- CAO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2419/2015." 870.824/2012-RP1 AGRONEGOCIOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2418/2015." 871.475/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2305/2015." 871.717/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 1873/2015." 871.719/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 1874/2015." 871.861/2012-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2334/2015." 871.872/2012-BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONS- TRUCOES E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2336/2015." 872.031/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 1922/2015." 872.102/2012-PAVISTONE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2417/2015." 872.106/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2095/2015." 872.113/2012-ALAIR PEREIRA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2007/2015." 872.115/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 1919/2015." 872.174/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2335/2015." 872.275/2012-MINERACAO ITAPORE LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2307/2015." 872.304/2012-OLIVEIRA MACHADO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2303/2015." 872.315/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2304/2015." 872.401/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 1896/2015." 872.435/2012-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "...AI..." Leia-se: "... AI n° 2416/2015." RELAÇÃO N o- 31/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.725/2010-TELHAFORTE LTDA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2189/2015." 870.782/2010-RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2190/2015." 870.919/2010-POSTES BAHIA LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2218/2015." 871.850/2010-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2373/2015." 871.919/2010-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2374/2015." 872.451/2010-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2060/2015." 872.486/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2154/2015." 872.761/2010-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2369/2015." 872.834/2010-CERÂMICA VENNEZA LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2130/2015." 872.950/2010-LUIS ANTONIO DA HORA ME - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2370/2015." 872.976/2010-CERÂMICA VENNEZA LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2129/2015." 870.431/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2205/2015." 870.435/2011-OSCAR LEPIKSON SOBRINHO - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2204/2015." 870.501/2011-JOÃO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2202/2015." 870.596/2011-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2173/2015." 870.885/2011-GILMAR MARTINS RANDAZZO - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2008/2015." 870.932/2011-GILSON RIBEIRO DE CARVALHO - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2174/2015." 871.069/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2219/2015." 871.226/2011-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2339/2015." 871.432/2011-COMPANHIA DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2338/2015." 871.995/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 1866/2015." 871.997/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 253/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 1867/2015."