Diário Oficial da União - Seção 1
Alvará n°2.148/2.010 - Cessionario:860.599/13, 860.600/13, — página do DOU de 25/04/2013
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 69
Processos citados
- 860.085/2009
o- 136/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.085/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA- Alvará n°3.609/2009 -
- 862.149/2012
862.149/2012-Rezende Lima da Silva Junior- CPF ou CNPJ 001.920.768-92 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 861.205/2007
861.205/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- Cessionário:Goiás Ouro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.206/2007
861.206/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- Cessionário:Goiás Ouro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.207/2007
861.207/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- Cessionário:Goiás Ouro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.208/2007
861.208/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- Cessionário:Goiás Ouro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.209/2007
861.209/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- Cessionário:Goiás Ouro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.210/2007
861.210/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- Cessionário:Goiás Ouro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.151/2008
861.151/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- Cessionário:Valemar Vale do Maranhão Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 861.185/2008
861.185/2008-GONÇALVES E GONÇALVES EXTRA- ÇÃO DE AREIA E CASCALHO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Sablo Extração e Comércio de Areia e Cascalho Eireli- ME- CPF ou CNPJ
- 861.186/2008
861.186/2008-GONÇALVES E GONÇALVES EXTRA- ÇÃO DE AREIA E CASCALHO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Sablo Extração e Comércio de Areia e Cascalho Eireli- ME- CPF ou CNPJ
- 861.354/2011
861.354/2011-THIAGO MARTINS BORGES DE MOU- RA- Cessionário:Cícero Gomes da Costa Neto- CPF ou CNPJ 881.537.461-20- Alvará n°12.025/2011
- 862.359/2011
862.359/2011-REINALDO BRAGA- Cessionário:Areias Nossa Senhora Aparecida Eireli-ME- CPF ou CNPJ
- 860.452/2012
860.452/2012-EDVALDO BENEDITO BEZERRA FILHO- Cessionário:Embraareia Empresa de Extração e Comércio de Areia Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 861.040/2009
861.040/2009-RAIMUNDO ALVES MACEDO- Cessionário:Marcos Alves de Melo- CNPJ CPF: 576.704.471-68- Registro de Licença n°019/2010- Vencimento da Licença: 13/07/2013
- 861.247/2009
861.247/2009-MAURO CÉSAR RIBEIRO- Cessionário:Dunas Areias Ltda-ME- CNPJ
- 860.857/2011
860.857/2011-MASTER MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- Cessionário:Charles Antonio do Amaral- CNPJ CPF: 523.940.851-34- Registro de Licença n°072/2011- Vencimento da Licença: 01/02/2015
- 860.942/2009
o- 137/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.942/2009-CITATES CACHOEIRAS DO ITIQUIRA AGROTURISMO ECOLÓGICO E SHOW LTDA- Alvará n°13.788/2009 -
- 860.615/2013
860.615/2013-Guaramix Comércio Extração e Transporte de Minério Ltda-Epp- CPF ou CNPJ
- 860.340/2010
860.340/2010-AREIAL OURO BRANCO LTDA ME- Alvará n°5.541/2010 -
- 860.491/2013
860.491/2013-Rômulo Belchior Santos Ferreira- CPF ou CNPJ 978.256.381-15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 860.181/2010
860.181/2010-JBR GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Goiascal Mineração e Calcário Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.441/2010
860.441/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.487/2010
860.487/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.488/2010
860.488/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.562/2010
860.562/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.592/2010
860.592/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.751/2010
860.751/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.752/2010
860.752/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.753/2010
860.753/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.754/2010
860.754/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.464/2010
861.464/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.465/2010
861.465/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.443/2009
o- 140/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.443/2009-WALID EL KOURY DAOUD-AI N°354/2013
- 861.449/2009
861.449/2009-FORNECEDORA SILVA LTDA-AI N°355/2013
- 861.451/2009
861.451/2009-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°356/2013
- 861.452/2009
861.452/2009-WAGNER ANTONIO CARNEIRO-AI N°357/2013
- 861.462/2009
861.462/2009-ROMILDO VIEIRA DUARTE-AI N°358/2013
- 861.464/2009
861.464/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°359/2013
- 861.467/2009
861.467/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°360/2013
- 861.468/2009
861.468/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°361/2013
- 861.469/2009
861.469/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°362/2013
- 861.470/2009
861.470/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°363/2013
- 861.476/2009
861.476/2009-MIGUEL ARCANJO DE CAMARGO NE- TO-AI N°364/2013
- 861.477/2009
861.477/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°365/2013
- 861.479/2009
861.479/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-AI N°366/2013
- 861.480/2009
861.480/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-AI N°367/2013
- 861.486/2009
861.486/2009-PEDRO RIOS BRANDÃO-AI N°368/2013
- 861.495/2009
861.495/2009-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°369/2013
- 861.510/2009
861.510/2009-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°370/2013
- 861.517/2009
861.517/2009-JUVENIL MARTINS MONTEIRO-AI N°371/2013
- 861.548/2009
861.548/2009-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA-AI N°372/2013
- 861.551/2009
861.551/2009-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA-AI N°373/2013
- 861.558/2009
861.558/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°374/2013
- 861.560/2009
861.560/2009-MARIO ALFREDO GUIMARÃES DE AZEREDO-AI N°375/2013
- 861.561/2009
861.561/2009-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-AI N°376/2013
- 861.562/2009
861.562/2009-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°377/2013
- 861.564/2009
861.564/2009-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CAR- VALHO-AI N°378/2013
- 861.603/2009
861.603/2009-JOSÉ GOMES FERREIRA-AI N°379/2013
- 861.611/2009
861.611/2009-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
- 861.612/2009
DA-AI N°380/2013 861.612/2009-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
- 861.613/2009
DA-AI N°381/2013 861.613/2009-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
- 861.614/2009
DA-AI N°382/2013 861.614/2009-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
- 862.040/2008
o- 142/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 862.040/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-AI N°421/2013
- 862.042/2008
862.042/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-AI N°422/2013
- 862.043/2008
862.043/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-AI N°423/2013
- 862.147/2008
862.147/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°420/2013
- 860.546/2009
860.546/2009-CONSTRUTORA DAN BRASIL LTDA-AI N°424/2013
- 860.999/2009
860.999/2009-ROSÂNGELA TEMPONI MEDEIROS-AI N°425/2013
- 861.293/2009
861.293/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°426/2013
- 861.295/2009
861.295/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°427/2013
- 861.296/2009
861.296/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°428/2013
- 861.338/2009
861.338/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°429/2013
- 861.340/2009
861.340/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°430/2013
- 861.341/2009
861.341/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°431/2013
- 861.342/2009
861.342/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°432/2013
- 861.344/2009
861.344/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°433/2013
- 861.348/2009
861.348/2009-RAIMUNDO VIANA DUTRA-AI N°434/2013
- 861.360/2009
861.360/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°435/2013
- 861.372/2009
861.372/2009-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇAL- VES-AI N°436/2013
- 861.374/2009
861.374/2009-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°437/2013
- 861.375/2009
861.375/2009-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°438/2013
- 861.397/2009
861.397/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°439/2013
- 861.400/2009
861.400/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°440/2013
- 861.403/2009
861.403/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-AI N°441/2013
- 861.411/2009
861.411/2009-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°442/2013
- 861.412/2009
861.412/2009-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-AI N°443/2013
- 861.437/2009
861.437/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°444/2013
- 861.143/2008
o- 143/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°2.148/2.010 - Cessionario:860.599/13, 860.600/13, 860.601/13 e 860.602/13-Joaquim Menezes Ribeiro da Silva-Epp- CPF ou CNPJ
- 860.599/2013
860.599/13, 860.600/13, 860.601/13 e 860.602/13-Joaquim Menezes Ribeiro da Silva-Epp- CPF ou CNPJ
- 860.600/2013
860.600/13, 860.601/13 e 860.602/13-Joaquim Menezes Ribeiro da Silva-Epp- CPF ou CNPJ
- 860.601/2013
860.601/13 e 860.602/13-Joaquim Menezes Ribeiro da Silva-Epp- CPF ou CNPJ
- 860.602/2013
860.602/13-Joaquim Menezes Ribeiro da Silva-Epp- CPF ou CNPJ
- 861.291/2008
861.291/2008-MARCELO DE FREITAS MUSSE- Cessionário:Musse Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 860.325/2010
860.325/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Norsk Hydro Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.326/2010
860.326/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Norsk Hydro Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.327/2010
860.327/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Norsk Hydro Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.328/2010
860.328/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Norsk Hydro Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.329/2010
860.329/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Norsk Hydro Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.330/2010
860.330/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Norsk Hydro Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.331/2010
860.331/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Norsk Hydro Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.332/2010
860.332/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Norsk Hydro Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.333/2010
860.333/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Norsk Hydro Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.118/2010
861.118/2010-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Norsk Hydro Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.390/2007
o- 144/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- OF. N°497/2013
- 860.460/2008
860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO-OF. N°452/2013
- 860.463/2008
860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.- OF. N°395/2013
- 862.456/2008
862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°496/2013
- 861.059/2009
861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°445/2013
- 861.474/2009
861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°451/2013
- 860.307/2010
860.307/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-OF. N°456/2013
- 860.308/2010
860.308/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-OF. N°458/2013
Como citar: Alvará n°2.148/2.010 - Cessionario:860.599/13 — 860.600/13,, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/04/2013, p. 69