Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 89/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 69
6 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
Código ANM 1027
- 870.065/2016
JOSE FERNANDES PEREIRA NETO
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 262
- 871.653/2017
POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 870.399/1996
MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME
OF. N°203/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 870.101/2020
JOSE FERNANDES PEREIRA NETO
- 870.127/2020
RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 870.303/2020
IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS
OF. N°206/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 89/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
870.065/2016-JOSE FERNANDES PEREIRA NETO
Defere pedido de reconsideração(262)
871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°203/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.101/2020-JOSE FERNANDES PEREIRA NETO
870.127/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.303/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°206/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 17/09/2020, p. 69