Processo minerário

870.127/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)

     OF. N°43286/2022/DIOUT-BA/ANM

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2. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°43286/2022/DIOUT-BA/ANM

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3. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

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4. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 17/09/2020

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5. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere Requerimento de PLG

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