Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 123/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 139
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 123/2020
15 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.394/2018
MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME
- 810.841/2018
F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA
- 810.221/2016
EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.394/2018
MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME
- 810.841/2018
F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA
- 810.221/2016
EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.418/1999
ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 10/12/2022
- 810.418/2016
SANDRO STIBORSKI ME- Registro de Licença N° 242/2016 - Vencimento em 02/04/2021
- 811.480/2015
ANTONIO COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 097/2017 - Vencimento em 15/09/2024
Autoriza o englobamento de áreas contíguas
Código ANM 788
- 810.175/1990
BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Processo englobado:810.144/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 810.144/2013
BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença
Código ANM 1178
- 810.418/2016
SANDRO STIBORSKI ME-NOT Nº131/2020 - DOU de 23/04/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.567/2012
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
OF. N°283/2020
- 810.638/2011
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
OF. N°285/2020
- 810.569/2012
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
OF. N°282/2020
- 810.568/2012
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
OF. N°284/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.467/2020
MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME-Registro de Licença N° 163/2020 - Vencimento em 01/08/2022
- 810.512/2020
F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA-Registro de Licença N° 164/2020 - Vencimento em 17/07/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 924
- 810.499/2020
HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°124/2020 de 04/09/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 123/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.394/2018-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME
810.841/2018-F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA
810.221/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.394/2018-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME
810.841/2018-F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA
810.221/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 10/12/2022
810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME- Registro de Licença N° 242/2016 - Vencimento em 02/04/2021
811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 097/2017 - Vencimento em 15/09/2024
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.175/1990-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Processo englobado:810.144/2013
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.144/2013-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME-NOT Nº131/2020 - DOU de 23/04/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.567/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°283/2020
810.638/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°285/2020
810.569/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°282/2020
810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°284/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.467/2020-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME-Registro de Licença N° 163/2020 - Vencimento em 01/08/2022
810.512/2020-F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA-Registro de Licença N° 164/2020 - Vencimento em 17/07/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.499/2020-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°124/2020 de 04/09/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 21/09/2020, p. 139