Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 15/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 85
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 15/2020
803.073/2015F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 30/11/2023
15 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 803.185/2018
SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
- 803.020/2018
BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 803.108/2014
VALMIR BATISTA
AI N°677/2019/GER - PI/NPFAM - PI
- 803.250/2014
NPC MINERADORA
AI N°678/2019/GER - PI/NPFAM - PI
- 803.249/2014
NPC MINERADORA
AI N°679/2019/GER - PI/NPFAM - PI
- 803.125/2008
COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
AI N°44/2020/GER - PI/NPFAM - PI
- 803.280/2016
USI BETON LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PREST. SERVIÇOS LTDA ME
AI N°57/2020/GER - PI/NPFAM - PI
- 803.256/2016
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
AI N°58/2020/GER - PI/NPFAM - PI
- 803.276/2016
FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME
AI N°75/2020/GER - PI/NPFAM - PI
- 803.234/2016
ANTONIO NEY FERRAZ
AI N°78/2020/GER - PI/NPFAM - PI
- 803.202/2015
PEDRO ILGENFRITZ
AI N°120/2020/GER - PI/NPFAM - PI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 803.138/2015
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA
OF. N°13/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 803.073/2015
F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 30/11/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 803.099/2020
ALAN KARDSON FREIRE CARDOSO
OF. N°80/2020/NPFAM-PI/GER-PI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 803.095/2020
ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente
Despacho
Relação nº 15/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.185/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
803.020/2018-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
803.108/2014-VALMIR BATISTA - AI N°677/2019/GER - PI/NPFAM - PI
803.250/2014-NPC MINERADORA - AI N°678/2019/GER - PI/NPFAM - PI
803.249/2014-NPC MINERADORA - AI N°679/2019/GER - PI/NPFAM - PI
803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - AI N°44/2020/GER - PI/NPFAM - PI
803.280/2016-USI BETON LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PREST. SERVIÇOS LTDA ME - AI N°57/2020/GER - PI/NPFAM - PI
803.256/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°58/2020/GER - PI/NPFAM - PI
803.276/2016-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°75/2020/GER - PI/NPFAM - PI
803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ - AI N°78/2020/GER - PI/NPFAM - PI
803.202/2015-PEDRO ILGENFRITZ - AI N°120/2020/GER - PI/NPFAM - PI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA-OF. N°13/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.073/2015-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 30/11/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.099/2020-ALAN KARDSON FREIRE CARDOSO-OF. N°80/2020/NPFAM-PI/GER-PI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.095/2020-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 24/09/2020, p. 85