Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 16/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 118
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 16/2020
880.103/2014TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 17/08/2022
9 processos · 5 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 880.362/2009
G I PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:2 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado
Código ANM 1971
- 880.309/2011
COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICORE-Suspensão por decisão Judicial - ACP n° 1003598-84.2017.4.01.3200
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 880.087/2017
GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 31/08/2021
- 880.103/2014
TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 17/08/2022
- 880.114/2009
NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 15/09/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 880.130/2019
ABEL ABIDIAS DE ARAÚJO SOBRINHO
- 880.097/2018
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
- 880.163/2016
MARIA ÁUREA FURTADO DE SOUZA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 880.097/2017
ELIKA PASSOS BASTOS EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 16/2020
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
880.362/2009-G I PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:2 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
880.309/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICORE-Suspensão por decisão Judicial - ACP n° 1003598-84.2017.4.01.3200
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 31/08/2021
880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 17/08/2022
880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 15/09/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.130/2019-ABEL ABIDIAS DE ARAÚJO SOBRINHO
880.097/2018-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
880.163/2016-MARIA ÁUREA FURTADO DE SOUZA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.097/2017-ELIKA PASSOS BASTOS
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 25/09/2020, p. 118