DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.364/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 24/2018/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.281/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Área de 37,25 ha para 15,19-milonito

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.584/2014-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°57/2018

890.588/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°56/2018

890.599/2014-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ-AI N°55/2018

890.609/2014-FABIO BARROS DE FARIAS-AI N°54/2018

890.612/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-AI N°53/2018

890.614/2014-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.-AI N°52/2018

890.616/2014-VAGNER P. LOBO CERÂMICA ME-AI N°51/2018

890.617/2014-PEDRO PAULO AZEVEDO GOMES-AI N°50/2018

890.624/2014-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-AI N°47/2018

890.625/2014-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°49/2018

890.627/2014-L2L MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA. ME-AI N°48/2018

890.638/2014-MINERADORA SERRA DA PALHA LTDA ME-AI N°46/2018

890.646/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-AI N°45/2018

890.649/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-AI N°44/2018

890.656/2014-GUSTAVO PAES MENEZES-AI N°43/2018

890.659/2014-SUL DRAGAS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ME-AI N°42/2018

890.660/2014-EDILSON SILVA DA MOTTA-AI N°58/2018

890.662/2014-JOELSON PEREIRA-AI N°59/2018

890.733/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°39/2018

890.755/2014-NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO-AI N°41/2018

890.768/2014-JOSE LUMINATO CORTES-AI N°38/2018

890.770/2014-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA-AI N°40/2018

890.774/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°37/2018

890.778/2014-FABIO JACINTO FONTES-AI N°36/2018

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- RAL ANO BASE-2014

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte José Silvério Gonçalves da marca Premier, para embalagens de 20 Litros, (sem gás), apresentados pela empresa Mineradora Herondina Ltda ME.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Santa Bárbara e Nossa Senhora das Vitórias, da marca Persona, para embalagens de 510 mL (com gás e sem gás), 1,5 L (sem gás) apresentados pela empresa Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°Ofício Nº 078/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ e Ofício Nº146/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°ofício nº 177/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício Nº 3344/2017/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°Ofício Nº 137/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N°60/2018 e 61/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°Ofício Nº 067/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-SANTANA DO DESERTO/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ - Guia n° 1/2017-6.000Toneladas-AREIA- Validade:3/08/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

891.000/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°ofício nº 135/2018/DNPM/RJ-DFAM

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES