Processo minerário

890.285/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2013 e 09/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 6231- — página do DOU de 03/07/2013

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/07/2014 Seção 1

   Alvará N°15.085/2011 — página do DOU de 09/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 30/01/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 30/01/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

    • Portaria de Lavra

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12. 12/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 12/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 09/01/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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