Processo minerário

890.285/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°336/2024/SEFIS-RJ/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20863/2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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5. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114

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6. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 110

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 70

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8. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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9. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

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10. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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11. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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