Processo minerário

890.540/1993

20 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2010 e 31/07/2026.

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11/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/12/2014 Seção 1

Alvará n°2.298/2011 - Cessionario:848.302/2014-FRANCISCO — página do DOU de 04/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/01/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 12/01/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/12/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 4.110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/12/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/01/2022 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/01/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 03/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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31/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 31/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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