Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho Relação nº 54/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 116
Seu processo
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730 Despacho Relação nº 54/2020
826.174/2020MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME-Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 29/07/2037
38 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 826.183/2018
CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Área de 122,93 ha para 49,82 ha-Argila-Sapopema/PR
- 826.385/2019
FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 23,99 ha para 6,39 ha-Areia-Tibagi/PR
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 826.128/2018
CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-Basalto-Maringá/PR
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 826.333/2019
MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 826.061/2002
NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF. N°1932/2020
- 826.057/2002
NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF. N°1931/2020
- 826.060/2002
NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF. N°1930/2020
- 826.059/2002
NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF. N°1929/2020
- 826.058/2002
NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF. N°1928/2020
- 826.824/2001
MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.
OF. N°1927/2020
- 826.351/2001
BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
OF. N°1926/2020
- 826.128/2004
PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO FI
OF. N°1925/2020
- 826.105/2001
MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF. N°1924/2020
- 826.114/2000
PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP
OF. N°1923/2020
- 826.314/1998
MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
OF. N°1922/2020
- 827.035/1996
VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP
OF. N°1921/2020
- 826.266/1994
PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI
OF. N°1920/2020
- 826.079/1994
MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA
OF. N°1918/2020
- 826.080/1994
MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA
OF. N°1919/2020
- 826.104/1994
MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA
OF. N°1917/2020
- 826.105/1994
MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA
OF. N°1916/2020
- 826.103/1994
MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA
OF. N°1915/2020
- 826.102/1994
MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA
OF. N°1914/2020
- 826.101/1994
MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA
OF. N°1913/2020
- 826.100/1994
MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA
OF. N°1912/2020
- 826.565/2002
CERÂMICA PECH LTDA.
OF. N°1935/2020
- 826.055/2017
ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA
OF. N°1934/2020
- 826.057/2017
MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP
OF. N°1936/2020
- 826.661/2016
JOSÉ KAMPA ME
OF. N°1938/2020
- 826.319/2012
CEREALISTA JOSA LTDA ME
OF. N°1937/2020
- 826.186/2011
PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA. ME
OF. N°1939/2020
- 826.757/2009
EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA
OF. N°1933/2020
- 826.752/2007
MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA
OF. N°1943/2020
- 826.752/2007
MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA
OF. N°1943/2020
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 826.662/2006
VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°517/2019/SEFAM/ANM-PR
- 826.755/2001
VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°973/2019-Gerência Regional/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 826.174/2020
MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME-Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 29/07/2037
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 826.198/2020
LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO
OF. N°39/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR
- 826.202/2020
GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA
OF. N°40/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR
CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
Despacho
Relação nº 54/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.183/2018-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Área de 122,93 ha para 49,82 ha-Argila-Sapopema/PR
826.385/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 23,99 ha para 6,39 ha-Areia-Tibagi/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-Basalto-Maringá/PR
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.333/2019-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.061/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1932/2020
826.057/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1931/2020
826.060/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1930/2020
826.059/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1929/2020
826.058/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1928/2020
826.824/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1927/2020
826.351/2001-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1926/2020
826.128/2004-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO FI-OF. N°1925/2020
826.105/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1924/2020
826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°1923/2020
826.314/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1922/2020
827.035/1996-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP-OF. N°1921/2020
826.266/1994-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI-OF. N°1920/2020
826.079/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1918/2020
826.080/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1919/2020
826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1917/2020
826.105/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1916/2020
826.103/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1915/2020
826.102/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1914/2020
826.101/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1913/2020
826.100/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1912/2020
826.565/2002-CERÂMICA PECH LTDA.-OF. N°1935/2020
826.055/2017-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1934/2020
826.057/2017-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°1936/2020
826.661/2016-JOSÉ KAMPA ME-OF. N°1938/2020
826.319/2012-CEREALISTA JOSA LTDA ME-OF. N°1937/2020
826.186/2011-PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA. ME-OF. N°1939/2020
826.757/2009-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1933/2020
826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°1943/2020
826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°1943/2020
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°517/2019/SEFAM/ANM-PR
826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°973/2019-Gerência Regional/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.174/2020-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME-Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 29/07/2037
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO-OF. N°39/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR
826.202/2020-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 14/10/2020, p. 116