Processo minerário

826.752/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1943/2020

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1943/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1254/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 469,27 para 49,62-Areia

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)