Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 40/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 73
Seu processo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 40/2020
846.184/2017 RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
17 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.117/2007
MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.
OF. N°445/2020
- 846.116/2007
MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.
OF. N°444/2020
- 846.122/2017
BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
OF. N°451/2020 e 453/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 846.187/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 846.211/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 846.203/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 846.201/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 846.183/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 846.185/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 846.114/2018
IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS
- 846.184/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 846.213/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 846.210/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 846.193/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 846.191/2017
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 846.026/2018
VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA
Alvará n°3911/2018 - Cessionario:846.064/2020-LARA MIRANDA RIBEIRO - EPP- CPF ou CNPJ 30.597.936/0001-02
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 846.130/2020
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°449/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 40/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.117/2007-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°445/2020
846.116/2007-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°444/2020
846.122/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°451/2020 e 453/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.187/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.211/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.203/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.201/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.183/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.185/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.114/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS
846.184/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.213/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.210/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.193/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
846.191/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.026/2018-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- Alvará n°3911/2018 - Cessionario:846.064/2020-LARA MIRANDA RIBEIRO - EPP- CPF ou CNPJ 30.597.936/0001-02
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.130/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°449/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 16/10/2020, p. 73