Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 63/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 105
7 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 868.007/2016
RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-MÁRMORE-CORUMBÁ/MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.262/2013
ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 36/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/09/2025
- 868.105/2005
CERÂMICA M S LTDA- Registro de Licença N° 1/2006 - Vencimento em 01/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 868.306/2013
MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA
OF. N°325/2020/SEFAM-MS/GER-MS
Autoriza redução de área
Código ANM 1207
- 866.337/1983
CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Área reduzida de 50,00 HECTARES para 16,41 HECTARES
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 868.224/2001
MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-LADÁRIO/MS, CORUMBÁ/MS - Guia n° Nº 3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-300.000TONELADAS-MINERIO DE FERRO- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.018/2020
MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME
OF. N°362/2020/SEREM-MS/GER-MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente
Despacho
Relação nº 63/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-MÁRMORE-CORUMBÁ/MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.262/2013-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 36/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/09/2025
868.105/2005-CERÂMICA M S LTDA- Registro de Licença N° 1/2006 - Vencimento em 01/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.306/2013-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA-OF. N°325/2020/SEFAM-MS/GER-MS
Autoriza redução de área(1207)
866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Área reduzida de 50,00 HECTARES para 16,41 HECTARES
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-LADÁRIO/MS, CORUMBÁ/MS - Guia n° Nº 3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-300.000TONELADAS-MINERIO DE FERRO- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.018/2020-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME-OF. N°362/2020/SEREM-MS/GER-MS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 27/10/2020, p. 105