Processo minerário

866.337/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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2. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza redução de área

     CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Área reduzida de 50,00 HECTARES para 16,41 HECTARES

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3. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N° 63/1983 - Vencimento em 01/10/2025

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4. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 122

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5. 08/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :15.462.179/0001-76 - Processo de cobrança: 968178/17 Valor: R$.365,66, Processo minerário

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6. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 36

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10. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70

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14. 24/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

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15. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 86

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