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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 170/2020

Seção
1
Data
Edição
206
Página
103
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 170/2020

    860.386/2016 NEXA RECURSOS MINERAIS S A

    OF. N°2040/2020/DIREM-GO/GER-GO

45 processos · 16 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

  • 860.500/2018

    GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

    ALVARÁ N°6421/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 860.531/2017

    BRASIL MINÉRIOS S.A.

    OF. N°2037/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.746/2017

    PENERY MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2038/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.227/2017

    EULER MARTINS BORGES FILHO

    OF. N°2039/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.386/2016

    NEXA RECURSOS MINERAIS S A

    OF. N°2040/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.287/2016

    CANROBERT OLIVEIRA

    OF. N°2041/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.404/2017

    LEONARDO RIOS BRANDÃO

    OF. N°2042/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.905/2018

    ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

    OF. N°2047/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.587/2017

    HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

    OF. N°2048/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.946/2011

    MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA ME

    OF. N°2049/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.488/2018

    MINERAÇÃO GNB LTDA

    OF. N°2050/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.566/2018

    RICARDO ROSA SOUZA

    OF. N°2051/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.588/2017

    HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

    OF. N°2052/2020/DIREM-GO/GER-GO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.

Código ANM 2323

  • 860.089/2018

    LUCIANO BORTHOLACCI DE SOUZA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°338/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

  • 860.331/2018

    VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

    ALVARÁ N°8087/2018

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

Código ANM 2162

  • 860.331/2018

    VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

    Alvará N°8087/2018Área reduzida de 119,17 ha para 12,60 ha

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 860.146/2019

    LEVI ANTÔNIO DE SOUZA

    OF. N°133/2020/DIREM - GO/GER - GO

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 860.799/2018

    PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Xisto, para produção de brita-Hidrolandia/GO

  • 860.800/2018

    PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Xisto, para produção de brita-Hidrolandia/GO

  • 860.801/2018

    PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Xisto, para produção de brita-Hidrolandia/GO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 862.875/2011

    VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 1.948,03 ha para 1.112,18 ha-Minério de Ferro para ser aproveitado como insumo de ferro gusa e fabricação de cimento.-Mimoso de Goiás e Padre Bernardo/GO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 861.815/2005

    CONCRETA BRITAS LTDA-CALDAS NOVAS/GO - Guia n° 358/2020-50.000t-MICAXIXTO (PRODUÇAO DE AGREGADOS)- Duração da Guia:1 ANO ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Defere pedido de reconsideração

Código ANM 182

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 861.055/2016

    ALICE MARIA PEREIRA SILVA

    OF. N°2036/2020/DIREM-GO/GER-GO

  • 860.320/2020

    WEBERT CARVALHO RIBEIRO

    OF. N°2043/2020/DIREM-GO/GER-GO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente

Despacho

Relação nº 170/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.744/2017-ODAILSON MOURA DE ARAUJO-ALVARÁ N°7546/2017

861.365/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7513/2017

860.254/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°5255/2017

860.253/2017-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°5254/2017

860.798/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°8529/2017

860.797/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°8528/2017

861.396/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°8069/2017

860.450/2017-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°8522/2017

860.451/2017-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°7002/2017

860.448/2017-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°7000/2017

860.449/2017-AMA GOLD LTDA-ALVARÁ N°7001/2017

860.561/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8070/2017

860.560/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7012/2017

860.559/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7011/2017

860.558/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7010/2017

860.557/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7009/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.500/2018-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6421/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.531/2017-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°2037/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.746/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2038/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.227/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°2039/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.386/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°2040/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.287/2016-CANROBERT OLIVEIRA-OF. N°2041/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.404/2017-LEONARDO RIOS BRANDÃO-OF. N°2042/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.905/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-OF. N°2047/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.587/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2048/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.946/2011-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA ME-OF. N°2049/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.488/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°2050/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.566/2018-RICARDO ROSA SOUZA-OF. N°2051/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.588/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°2052/2020/DIREM-GO/GER-GO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)

860.089/2018-LUCIANO BORTHOLACCI DE SOUZA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°338/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.574/2019-FRED LEOPOLDO ZIEGLER -Alvará N°6085/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.331/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8087/2018

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

860.331/2018-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -Alvará N°8087/2018Área reduzida de 119,17 ha para 12,60 ha

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.257/2019-TATIANE ALCIMAR RAMOS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.146/2019-LEVI ANTÔNIO DE SOUZA-OF. N°133/2020/DIREM - GO/GER - GO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

861.030/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.799/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Xisto, para produção de brita-Hidrolandia/GO

860.800/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Xisto, para produção de brita-Hidrolandia/GO

860.801/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Xisto, para produção de brita-Hidrolandia/GO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

862.875/2011-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 1.948,03 ha para 1.112,18 ha-Minério de Ferro para ser aproveitado como insumo de ferro gusa e fabricação de cimento.-Mimoso de Goiás e Padre Bernardo/GO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-CALDAS NOVAS/GO - Guia n° 358/2020-50.000t-MICAXIXTO (PRODUÇAO DE AGREGADOS)- Duração da Guia:1 ANO ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.503/2020-MARLISSON DA SILVA LIMA

860.505/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

Defere pedido de reconsideração(182)

860.318/2019-BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.055/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°2036/2020/DIREM-GO/GER-GO

860.320/2020-WEBERT CARVALHO RIBEIRO-OF. N°2043/2020/DIREM-GO/GER-GO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 27/10/2020, p. 103

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