Página do DOU de 08/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade Útil (m³) Produto 39,5 14,715 15.000 Q AV 23,4 14,715 5.000 Interface Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização é válida até o dia 31 de julho de 2012. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO Ref. DNPM nº 850.377/2007 Na Relação nº 83/2011 - SEDE - DF publicada no DOU de 2/5/2011, Seção I, Página nº 112, onde se lê:''... Beneficiária: ALCAN ALUNINIA LTDA - CNPJ 06.959.319/0001-25 - RIO TINTO AL- CAN BRASIL LTDA. - Direitos Cindidos: 850.377/2007 - Alvará nº 9464/2007, ...'' leia-se:''... Aprova atos de Incorporação de Empresa/Direitos minerários e determina sua averbação. (1531) Incorporadora: ALCAN ALUMINA LTDA - CNPJ 06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados: 850.377/2007 - RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - Alvará nº 9464/2007...'' SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 858.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE- Publicado DOU de 03/11/2010- SEÇÃO 1 FL Nº 24. MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.131/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-AL- VARÁ N°6.990/2001 860.134/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-AL- VARÁ N°6.992/2001 861.347/2007-NATAL DOMINGUES DE SOUSA-ALVA- RÁ N°10.399/2007 862.324/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°4.558/2008 862.339/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°4.559/2008 862.340/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°4.560/2008 862.343/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°4.562/2008 860.102/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°4.572/2008 860.304/2008-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.133/2008 860.376/2008-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-AL- VARÁ N°6.062/2008 RELAÇÃO N o- 2 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.778/2007-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-MANGA- NÊS E QUARTZITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.905/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.102/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.104/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.105/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.107/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.111/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.113/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.116/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.117/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.118/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.122/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.124/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 2 0 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 860.601/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°993/07 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 860.601/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°993/07 - multa publicada em 15.10.07 (Relação 225/07 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.136/1994-BS AREIA E CASCALHO LTDA-AI 860.890/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1.300/11 860.087/2003-WILDER PEDRO DE MORAIS-AI 860.026/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.302/11 860.027/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.303/11 860.028/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.304/11 860.044/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.305/11 860.045/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.306/11 860.046/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.307/11 860.047/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.308/11 860.048/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.309/11 860.049/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.310/11 860.050/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.311/11 860.052/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.312/11 860.053/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.313/11 860.085/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.314/11 861.929/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI 861.026/2006-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDE- AI N°1.316/11 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 861.447/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- AI N°05/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 860.544/1987-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- AI N°2.312/08 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.243/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.244/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.245/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.246/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.247/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.248/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.249/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.251/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.252/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.253/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.254/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.255/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.256/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.257/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.258/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.259/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.260/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA 868.270/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°855/11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA- Área de 49,99 para 42,99-BASALTO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.441/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINIS- TRAÇÃO DE BENS LTDA -Alvará N°15.067/2010 868.446/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINIS- TRAÇÃO DE BENS LTDA -Alvará N°15.068/2010 868.448/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINIS- TRAÇÃO DE BENS LTDA -Alvará N°15.069/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°852/11 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA.-OF. N°867/11 868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°853/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°847/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA- AI N°780/11- Superintendência DNPM/MG 832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°834/11-Superintendência DNPM/MG Determina arquivamento Auto de infração(230) 833.258/2004-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA.-AI N°2386/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1058/11- DGTM 830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.103/1981-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2439/11-FISC-180 dias 830.525/1999-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1123/11-DGTM-60 dias 832.447/2000-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1122/11-DGTM-60 dias 832.363/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°2458/11-FISC-180 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- AI N° 9 0 6 / 11 830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI- AI N° 930.021/2004-VALE S A- AI N° 907/11-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. 830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI-OF. 832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2520/11-Superintendência/DNPM/MG 930.021/2004-VALE S A-OF. N°2568/11-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.618/2005-CLAUDIA MERCES DE OLIVEIRA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(1193) 831.832/2008-MARTINHO PINTO BARBOSA Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 831.832/2008-MARTINHO PINTO BARBOSA- Registro de Licença N°3393- Publicado no DOU de 17/06/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.614/2009-AÍLTON LIMA DE PAULA-Registro de Licença n°3619/11 de 09/05/11-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.427/2006-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°1133/11- DGTM 831.947/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. 834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1129/11-DGTM 830.332/2009-TRANSPORTADORA PONTE PRETA SER- VIÇOS E LOGÍSTICA LTDA ME-OF. N°1128/11-DGTM 830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREEN- DIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°1130/11-DGTM 830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI-OF. N°1139/11- DGTM 832.758/2009-PEDRO MOREIRA GUEDES ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)