Processo minerário

832.363/2003

15 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 08/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 779, DE 22 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 07/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/04/2023 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 — página do DOU de 25/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 14/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 27/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 03/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
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