Processo minerário

832.363/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 578/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53515/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 315/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28755/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19806/2025/DIFIL-MG/ANM

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4. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 603/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44741/2024/DIFIL-MG/ANM

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 429/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38992/2023/DIFIL-MG/ANM

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 23/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76

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10. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 492

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11. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 24/01/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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13. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 67

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