Página 100 do DOU de 16/02/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RP-003/2017, Objeto: Futura e eventual contratação integrada de Leiloeiro Oficial. Abertura das propostas às 09:00h do dia 03/03/2017 - Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 03/03/2017 (horário de Brasília). FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 154/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/01/2017, para 03/04/2017, às 10h00 , no seguinte Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e projetos na área de engenharia para os empreendimentos da Amazonas GT pertencentes ao Sistema de Transmissão de Energia Elétrica do Estado do Amazonas. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2017) 926524-02017-2017NE002017 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 139/2016 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.Atorna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme segue: Favorecida, ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, Item 01, Valor deR$ 900.000,00 RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Suprimento de Materiais e Serviços - FLS (SIDEC - 15/02/2017) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/PR/15 - Contratada: G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por 6 (seis) meses, de 31/01/2017 a 31/07/2017, sem alteração nas demais Cláusulas Contratuais. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Helio do Nascimento, Diretor-Presidente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 323024 Processo: 48422.906286/2016. DISPENSA Nº 7/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 18044903000130. Contratado : FH SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa para prestacao de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar tipo Split de patrimonios do DNPM/MA,conf.definido em projeto basico.Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Lei 10.520/2002,Dec. 2.271/97 e IN/SLTI n.2/2008. Vigência: 02/01/2017 a 01/01/2018. Valor Total: R$7.800,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800146. Data de Assinatura: 02/01/2017. (SICON - 15/02/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 323024 Processo: 48422.906249/2016. DISPENSA Nº 4/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 74084344000162. Contratado : L E P GUTERRES - ME -.Objeto: Contratacao para prestacao de servicos de controle sanitario integrado no combate a pragas urbanas englobando desratizacao,desinsetizacao e descupinizacao em areas do DNPM/MA,conf.definido no projeto basico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 11/01/2017 a 10/01/2018. Valor Total: R$1.600,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800144. Data de Assinatura: 11/01/2017. (SICON - 15/02/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2017 UASG 323005 Processo: 484030000782017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/02/2017 de 09h00 às 11h00 e de 14h30 às 17h30. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323005-05-4-2017. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO MENDES TEIXEIRA Chefe da Dga/dnpm/mg (SIDEC - 15/02/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 2/RR/2017 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 884.087/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 884.082/2008-RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SAN- TOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.072/2009-RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SAN- TOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.011/2010-ZILMA FIGUEIREDO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.097/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° Edital Nº 001/2017 - Publicado no DOU de 16/01/2017 - Seção 3 - página 103 884.071/2012-ANTONIO VIEIRA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.082/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.032/2013-EDNER ROCHA DE OLIVEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.153/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.006/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI - EDITAL/RE- LAÇÃO N° Edital Nº 001/2017 - Publicado no DOU de 16/01/2017 - Seção 3 - página 103 884.007/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI - EDITAL/RE- LAÇÃO N° Edital Nº 001/2017 - Publicado no DOU de 16/01/2017 - Seção 3 - página 103 884.008/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI - EDITAL/RE- LAÇÃO N° Edital Nº 001/2017 - Publicado no DOU de 16/01/2017 - Seção 3 - página 103 884.009/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI - EDITAL/RE- LAÇÃO N° Edital Nº 001/2017 - Publicado no DOU de 16/01/2017 - Seção 3 - página 103 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 884.027/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.029/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.031/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.035/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.037/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.038/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.039/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.054/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.056/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.057/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.070/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.072/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.075/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 EUGENIO PARCELLI TAVARES Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 3/RR/2017 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 884.077/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.080/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital N 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.082/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.086/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.087/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.088/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.090/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.096/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.097/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.098/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.099/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° Edital Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.100/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06122016 - Seção 3 - página 110 884.101/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2015 - Seção 3 - página 110 884.102/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.103/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2015 - Seção 3 - página 110 884.104/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.105/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.106/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2015 - Seção 3 - página 110 884.107/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.116/2015-ALEX C. MAIA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 884.117/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL Nº 005/2016 - Publicado no DOU de 06/12/2016 - Seção 3 - página 110 EUGENIO PARCELLI TAVARES Superintendente