Página do DOU de 01/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Em 31 de agosto de 2016 N° 1.021 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 193, de 23 de junho de 2016, e de acordo com a Resolução ANP nº 25/2016, de 08 de junho de 2016, aprovada conforme Resolução de Diretoria nº 372, de 18 de maio de 2016, torna público o seguinte ato: 1 DESACREDITAR, a pedido, a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora E CERTIFICADORA Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o no 33.177.148/0001-55, como Organismo de Certificação de Conteúdo Local. 2. A DESACREDITAÇÃO objeto deste despacho terá efeitos a partir da data de publicação, conforme estabelecido no Inciso III do Art. 29 da Resolução ANP nº 25/2016. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL Subtituto DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 31 de agosto de 2016 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, das empresas relacionadas: INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001762/2016 - 66 UNIGRAX CA MOTO NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002192/2016 - 21 IPIRANGA MARINA 4T SAE 20W50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 17357 48600.002194/2016 - 11 IPIRANGA BRUTUS SINTÉTICO E4 SAE 10W40 ACEA E4-12/E7-12, CUMMINS CES 20072, DQC III-10, MACK EO-M PLUS/EO-N, MAN M3277, MB 228.5, MTU OIL CATEGORY 3, SCANIA LDF-3, RVI RLD-2/RXD, SCANIA LDF-3, VOLVO VDS-3 E ZF 04C ÓLEO LUBRIFICANTE 16712 48600.002193/2016 - 76 IPIRANGA BRUTUS PROTECTION T5 15W40 SAE 15W40 API CH-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17625 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002080/2016 - 71 IPIRANGA F1 MASTER SINTÉTICO SN SAE 5W40 API SN, VW 502.00/505.00, ACEA A3/B4-12, PORSCHE A40, RENAULT RN 0710, MB 229.3 ÓLEO LUBRIFICANTE 14258 48600.002081/2016 - 15 IPIRANGA TALUSIA HR 70 SAE 50 NA ÓLEO LUBRIFICANTE 11 8 5 0 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001812/2016 - 13 KLUBERALFA RM 93-101 NLGI NA NA GRAXA LUBRIFICANTE SPEEEDY OIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PETRÓLEO LTDA - EPP - CNPJ nº 06.109.950/0001-35 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002150/2016 - 91 SPEEDY CAR SJ SAE 40 API SJ. ÓLEO LUBRIFICANTE 11 4 5 2 48600.002149/2016 - 66 FORT OIL ED SAE 40 . APICF ÓLEO LUBRIFICANTE 17627 48600.002146/2016 - 22 FORT OIL SINTURO SAE 15W40 . API SL SAE 15W40 ÓLEO LUBRIFICANTE 17626 ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 31 de agosto de 2016 Nº 1.024 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao CENTRO AUTO- MOTIVO ESQUILOS LTDA, CNPJ nº 01.985.828/0001-09, em face da superveniência da Resolução ANP 64/2014 e do pagamento de todas as multas aplicadas pela ANP. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 31 de agosto de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 853, de 25 de agosto de 2016, resolveu: Nº 1022 - aprovar, conforme a Resolução de Diretoria nº 626 de 25 de agosto de 2016, I) o Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Tiê - Bacia do Recôncavo (Contrato de Concessão nº 48000.003647/97-25), operado pela empresa Gran Tierra Energy Brasil Ltda., considerando as curvas de previsão de produção limitadas ao ano de 2039 (1P) ou 2036 (2P); II) autorizar a Gran Tierra Energy Brasil Ltda a utilizar o poço 1-ALV-1-BA do Bloco REC-T-129, cujo contrato está suspenso no momento, para captar água da Formação Marfim, construindo instalações ou equipamentos em local externo à área da concessão de Tiê, com vistas a complementar a necessidade de água para injeção nesse campo; e III) autorizar a Grant Tierra Energy Brasil Ltda a operar o gasoduto de 6 " com 2 km de comprimento interligando a Estação Coletora Tiê à locação do poço 3- GTE-3D-BA, cuja construção foi aprovada pela RD nº 898/2015, observando que as queimas de gás devem obedecer aos limites aprovados por meio dos Programas Anuais de Produção 2016 até o início de operação do projeto de aproveitamento do gás natural. Nº 1023 - conhecer, conforme a Resolução de Diretoria nº 632 de 25 de agosto de 2016, o recurso administrativo interposto pela empresa Wayner Industrial Ltda. em face da revogação de sua autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado industrial e, no mérito, negar provimento, mantendo a decisão recorrida, com fundamento na Nota Técnica nº 180/2016/SAB e na COTA nº 8/2015/PF-ANP/PGF/AGU. LEONARDO MONTEIRO CALDAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 21/2016BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8863/2016-870.299/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 8864/2016-870.304/2016-GRANITOS MILKE LTDA ME- 8865/2016-870.341/2016-ELCIMARA VIEIRA LINS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8866/2016-870.126/2009-CONGESE CONSULTORIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.- 8867/2016-871.372/2014-CANGA ROXA MINERAÇÃO LTDA. ME- 8868/2016-872.044/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 8869/2016-872.455/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- 8870/2016-872.456/2015-EM7 GRANITOS LTDA ME- 8871/2016-872.457/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME- 8872/2016-872.458/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LT- DA. ME- 8873/2016-870.290/2016-BRENNAND ENERGIA EÓLICA S A- 8874/2016-870.291/2016-BRENNAND ENERGIA EÓLICA S A- 8875/2016-870.297/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 8876/2016-870.298/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 8877/2016-870.300/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 8878/2016-870.301/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 8879/2016-870.340/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA. ME- 8880/2016-870.343/2016-NIVALDA DE SOUZA LIMA- 8881/2016-870.347/2016-WELTER SOARES- 8882/2016-870.349/2016-M DE OLIVEIRA MOREIRA EI- RELI ME- 8883/2016-870.350/2016-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP- 8884/2016-870.351/2016-REALMAIS CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 8885/2016-870.360/2016-RENOVAE MÁQUINAS EQUI- PAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP- 8886/2016-870.361/2016-CIEMIL COMÉRCIO INDÚS- TRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- 8887/2016-870.366/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 8888/2016-870.373/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA ME- 8889/2016-870.374/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA ME- 8890/2016-870.478/2016-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 8891/2016-870.479/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 8892/2016-870.480/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 8893/2016-870.481/2016-ADEMIR RIZZO ME- 8894/2016-870.487/2016-ANDRADE INDUSTRIA E MI- NERAÇÃO LTDA- 8895/2016-870.530/2016-EMERSON LESQUEVES FRAN- KLIN MACHADO- 8896/2016-870.561/2016-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME- 8897/2016-870.570/2016-ANDRADE INDUSTRIA E MI- NERAÇÃO LTDA- 8898/2016-870.571/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- 8899/2016-870.572/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- 8900/2016-870.573/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- 8901/2016-870.574/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- 8902/2016-870.575/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- 8903/2016-870.576/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- 8904/2016-871.219/2016-ROBSON DALTO DE AMORIM- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8905/2016-872.459/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LT- DA. ME- 8906/2016-873.000/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LT- DA ME- 8907/2016-873.001/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LT- DA ME- 8908/2016-873.002/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LT- DA ME- 8909/2016-870.267/2016-G 4 ESMERALDA- 8910/2016-870.268/2016-G 4 ESMERALDA- 8911/2016-870.269/2016-G 4 ESMERALDA- 8912/2016-870.284/2016-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 8913/2016-870.308/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRA- NITOS E MINERAÇÃO LTDA-