Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

Processos citados

• 862.021/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio -

• 861.415/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano

• 861.414/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 -

• 861.485/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 -

• 861.587/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda

• 861.399/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I.

• 861.620/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I.

• 861.411/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I.

• 861.507/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro

• 861.506/2010

  para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I.

• 861.494/2010

  para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I.

• 861.653/2010

  Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 862021/07 - A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11

• 861.611/2010

  A.I. 1433/11 Borges e Hori Mineração Ltda - 861415/10 - A.I. 1458/11, 861414/10 - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José

• 861.510/2010

  - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST.

• 861.508/2010

  - A.I. 1466/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 861485/10 - A.I. 1454/11 Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho

• 861.496/2010

  Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria

• 861.401/2010

  Constran s a Construções e Comércio - 861587/10 - A.I. 1446/11, 861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos

• 861.389/2010

  861399/10 - A.I. 1469/11 Cristiano Alves Utida - 861620/10 - A.I. 1442/11 Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração

• 861.375/2010

  Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 - A.I. 1467/11 Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da

• 861.650/2010

  Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda - 861507/10 - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 - A.I. 1451/11 Sebastião de Paula

• 862.038/2007

  - A.I. 1449/11, 861506/10 - A.I. 1450/11, 861494/10 - A.I. 1453/11 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 - A.I. 1451/11 Sebastião de Paula Garcia - 861479/10 - A.I. 1455/11 Vera Lúcia Inácia da

• 861.465/2010

  Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 - A.I. 1451/11 Sebastião de Paula Garcia - 861479/10 - A.I. 1455/11 Vera Lúcia Inácia da Cruz - 861441/10 - A.I. 1457/11 Werverton de Lima

• 861.497/2010

  Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - A.I. 1445/11 Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 - A.I. 1451/11 Sebastião de Paula Garcia - 861479/10 - A.I. 1455/11 Vera Lúcia Inácia da Cruz - 861441/10 - A.I. 1457/11 Werverton de Lima Ferreira - 860028/10 - A.I. 1475/11, 860029/10 - A.I.

• 861.479/2010

  Ernesto Henrique de Rezende - 861611/10 - A.I. 1441/11 Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 - A.I. 1451/11 Sebastião de Paula Garcia - 861479/10 - A.I. 1455/11 Vera Lúcia Inácia da Cruz - 861441/10 - A.I. 1457/11 Werverton de Lima Ferreira - 860028/10 - A.I. 1475/11, 860029/10 - A.I. 1476/11, 860030/10 - A.I. 1477/11, 861013/10 - A.I. 1478/11

• 861.441/2010

  Geo Castro Consultoria Ltda - 861510/10 - A.I. 1447/11, 861508/10 - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 - A.I. 1451/11 Sebastião de Paula Garcia - 861479/10 - A.I. 1455/11 Vera Lúcia Inácia da Cruz - 861441/10 - A.I. 1457/11 Werverton de Lima Ferreira - 860028/10 - A.I. 1475/11, 860029/10 - A.I. 1476/11, 860030/10 - A.I. 1477/11, 861013/10 - A.I. 1478/11

• 860.028/2010

  - A.I. 1448/11 Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 - A.I. 1451/11 Sebastião de Paula Garcia - 861479/10 - A.I. 1455/11 Vera Lúcia Inácia da Cruz - 861441/10 - A.I. 1457/11 Werverton de Lima Ferreira - 860028/10 - A.I. 1475/11, 860029/10 - A.I. 1476/11, 860030/10 - A.I. 1477/11, 861013/10 - A.I. 1478/11

• 860.029/2010

  Igor Aires de Alencar - 861496/10 - A.I. 1452/11 Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 - A.I. 1451/11 Sebastião de Paula Garcia - 861479/10 - A.I. 1455/11 Vera Lúcia Inácia da Cruz - 861441/10 - A.I. 1457/11 Werverton de Lima Ferreira - 860028/10 - A.I. 1475/11, 860029/10 - A.I. 1476/11, 860030/10 - A.I. 1477/11, 861013/10 - A.I. 1478/11

• 860.030/2010

  Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 - A.I. 1451/11 Sebastião de Paula Garcia - 861479/10 - A.I. 1455/11 Vera Lúcia Inácia da Cruz - 861441/10 - A.I. 1457/11 Werverton de Lima Ferreira - 860028/10 - A.I. 1475/11, 860029/10 - A.I. 1476/11, 860030/10 - A.I. 1477/11, 861013/10 - A.I. 1478/11

• 861.013/2010

  Ildo Aniceto Ferreira - 861401/10 - A.I. 1468/11 José Dos Passos Lima - 861389/10 - A.I. 1470/11 Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda - 861375/10 - A.I. Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - A.I. 1444/11 Marcelo Lemos do Prado - 862038/07 - A.I. 1443/11 Mineração Brasil Central Ltda - 861465/10 - A.I. 1456/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 - A.I. 1451/11 Sebastião de Paula Garcia - 861479/10 - A.I. 1455/11 Vera Lúcia Inácia da Cruz - 861441/10 - A.I. 1457/11 Werverton de Lima Ferreira - 860028/10 - A.I. 1475/11, 860029/10 - A.I. 1476/11, 860030/10 - A.I. 1477/11, 861013/10 - A.I. 1478/11

• 866.486/2004

  o- 1 6 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 866.486/2004-PEDREIRA BASALTO LTDA- Publicado DOU de 07/12/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390)

• 866.017/2008

  866.017/2008-TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS-ME - Publicado DOU de 13/08/2010, Relação n° 121/2010, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)" . - Leia-se: "

• 850.863/2008

  o- 2 4 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.863/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA-

• 850.559/2010

  850.559/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AM-

• 850.204/2011

  Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.204/2011-DENILSON ROBERTO SANTIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 850.328/2009

  850.328/2009-H.E. COMERCIO, EMPREITEIRA E AGROPECUA- RIA LTDA-OF. N°2.741/2011

• 850.541/2010

  850.541/2010-MUNDO VERDE EMPREENDIMENTOS SUSTEN- TAVEIS DE MADEIRA LTDA-OF. N°2.710/2011

• 850.542/2010

  850.542/2010-MUNDO VERDE EMPREENDIMENTOS SUSTEN- TAVEIS DE MADEIRA LTDA-OF. N°2.710/2011

• 850.029/2011

  850.029/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 850.030/2011

  850.030/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 850.033/2011

  850.033/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 850.088/2011

  850.088/2011-AGUIA METAIS LTDA

• 850.089/2011

  850.089/2011-AGUIA METAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 850.207/2003

  850.207/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS- AI N°173/2011

• 850.615/2003

  850.615/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.- AI N°0519/2011

• 850.285/2007

  850.285/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI

• 850.287/2007

  850.287/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI

• 850.292/2007

  850.292/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N ° 0 5 11 / 2 0 11

• 850.338/2007

  850.338/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI

• 850.343/2007

  850.343/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI

• 850.344/2007

  850.344/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI

• 850.505/2008

  850.505/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- AI

• 850.236/2009

  850.236/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- AI N°0522/2011

• 850.362/2010

  850.362/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI N°0523/2011

• 850.466/2010

  850.466/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO- AI

• 850.755/2010

  850.755/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI

• 850.756/2010

  850.756/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI

• 850.838/2010

  850.838/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 855.806/1996

  855.806/1996-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.681/2011

• 855.826/1996

  855.826/1996-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.681/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 850.903/2006

  850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fonte: TAPAJÓS e SAIRÉ; Marca: Nova Água; Embalagens: de 200ml e 20L- SANTA-

• 850.544/2010

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.544/2010-RAIMUNDO NONATO LIRA MAIA-Registro de Licença n°030/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 14/06/2012

• 850.171/2011

  850.171/2011-VASNOR GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°022/2011 de 17/05/2011-Vencimento em 20/02/2013

• 850.298/2011

  850.298/2011-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ-Registro de Licença n°024/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 05/11/2012

• 850.489/2011

  850.489/2011-FRANCIELE MACHADO DE SOUZA-Registro de Licença n°035/2011 de 06/07/2011-Vencimento em 02/05/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 850.839/2008

  850.839/2008-ELIANE S. SOUZA - ME

• 851.162/2008

  851.162/2008-CERÂMICA ITACAIÚNAS LTDA

• 850.582/2010

  850.582/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

• 850.588/2010

  850.588/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

• 850.589/2010

  850.589/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

• 850.590/2010

  850.590/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

• 850.635/2010

  850.635/2010-VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MATE-

• 850.718/2010

  850.718/2010-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS

• 850.373/2011

  850.373/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

• 850.374/2011

  850.374/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

• 850.375/2011

  850.375/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME

• 850.376/2011

  850.376/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 850.011/2006

  850.011/2006-CIDINES DA SILVA BATISTA

• 850.433/2006

  o- 2 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.433/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

• 850.253/2009

  850.253/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

• 850.499/2010

  850.499/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE

• 850.726/2010

  850.726/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTEL-

• 850.532/2004

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS

• 850.842/2006

  850.842/2006-CLEUZA FONSECA RAMOS

• 850.991/2006

  850.991/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA

• 850.031/2007

  850.031/2007-JORGE PEREIRA DA SILVA

• 850.254/2007

  850.254/2007-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

• 850.283/2007

  850.283/2007-VERA LÚCIA ARAUJO RAMOS

• 850.444/2007

  850.444/2007-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

• 850.985/2007

  850.985/2007-VALERIA D. LOURINHO NASCIMENTO

• 851.031/2008

  851.031/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO

• 850.977/2010

  850.977/2010-FAUSTO BATISTA DE LIMA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 850.417/2005

  850.417/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.

• 850.651/2006

  850.651/2006-ALAIN DANIEL LESTRA

• 850.862/2006

  850.862/2006-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER

• 850.197/2007

  850.197/2007-ALAIN DANIEL LESTRA

• 850.406/2007

  850.406/2007-IVAM SOUSA BARBOSA

• 850.685/2007

  850.685/2007-BRAZMIN LTDA

• 851.036/2007

  851.036/2007-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER

• 850.076/2008

  850.076/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

• 850.185/2008

  850.185/2008-SERABI MINERAÇÃO S.A.

• 850.344/2008

  850.344/2008-RODRIGO MILANI

• 850.366/2008

  850.366/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

• 850.419/2008

  850.419/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

• 850.436/2008

  850.436/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

• 850.566/2008

  850.566/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

• 850.594/2008

  850.594/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

• 850.640/2008

  850.640/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 850.243/2007

  850.243/2007-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA- AI

• 850.275/2009

  850.275/2009-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO ME- AI

• 850.701/2010

  850.701/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE RO- CHAS S/A- AI N°0518/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 850.549/2010

  850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°2.782/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 850.358/2007

  850.358/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°9.455/2007

• 850.359/2007

  850.359/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°9.456/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 850.461/2002

  850.461/2002-VALE S A-ALVARÁ N°11.439/2006

• 850.285/2005

  850.285/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°7.556/2006 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

• 850.710/2010

  850.710/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 850.807/2011

  850.807/2011-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA-Registro de Licença n°042/2011 de 27/07/2011-Vencimento em 05/07/2012

• 850.857/2011

  850.857/2011-CONSTRUTORA ENGEARQ LTDA-Registro de Licença n°043/2011 de 27/07/2011-Vencimento em 29/04/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 850.328/2010

  850.328/2010-J.F. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA

• 850.751/2008

  Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.751/2008-JOÃO PASSARELLI- Registro de Licença No.:039/2008 - Vencimento em 11/07/2012

• 850.815/2008

  850.815/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Registro de Licença No.:061/2008 - Vencimento em 04/07/2014

• 850.816/2008

  850.816/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Registro de Licença No.:062/2008 - Vencimento em 27/06/2014

• 850.843/2008

  850.843/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Registro de Licença No.:064/2008 - Vencimento em 05/07/2014

• 850.845/2008

  850.845/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Registro de Licença No.:066/2008 - Vencimento em 04/07/2014

• 850.475/2009

  850.475/2009-A.P. CAHVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA- Registro de Licença No.:042/2010 - Vencimento em 09/06/2012

• 850.278/2010

  850.278/2010-MM CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:021/2010 - Vencimento em 01/03/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 850.445/1988

  850.445/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.

• 850.448/2000

  850.448/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.

• 850.499/2003

  850.499/2003-VALE S A

• 850.500/2003

  850.500/2003-VALE S A