Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 142
DESPACHO
Relação nº 81/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.676/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 7.947,08 ha para 2.769,19 ha-Manganês-Castanheira/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS- PLG n°04/2009- Cessionario:866.463/2020-Sergio de França- CNPJ 302.157.229-49
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.530/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 024/2017 - Vencimento em 17/02/2023
866.666/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 023/2017 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
867.372/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará n° 1174/2011 - Cessionário: Maringá Ferro Liga S/A- CNPJ 61.082.988/0001-70
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.808/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
866.368/2020-JOSE ABRAHAM SAUMA BAHAMONDE
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2020, p. 142