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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.463/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/11/2020 e 24/12/2025. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 53315/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

      OF. N°27251/2025-DIFIS

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  3. Seção 1

    Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°102/2021 - Prazo 05 (cinco) anos

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 142

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