DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 57/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

826.194/2014-VAGNER GOMES DA SILVA

826.552/2014-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST

826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.189/2017-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 729,8 ha para 49, 32 ha-Areia-Adrianópoli/PR, Itaoca/SP

826.628/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 100,34 ha para 43,22 ha-Arenito-União da Vitória/PR

826.655/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA- Área de 101,41 ha para 46,46 ha-Areia-Antonina/PR, Morretes/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.606/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da Vitória/PR

826.602/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Arenito-Tamarana/PR

826.656/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia-Antonio Olinto/PR

826.658/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia-Paula Freitas/PR, União da Vitória/PR

826.289/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-Paula Freitas/PR, Porto União/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

827.028/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°144/2020/SEREM-PR/GER-PR

827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°143/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.146/2020-KLABIN S.A-OF. N°2160/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.178/2015-VINICIUS FAYAD 02110611901- Cessionário:Tekton Pedra Forte Ltda- CPF ou CNPJ 24.116.358/0001- 42- Alvará n°5026/2015

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.558/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME- Prazo:1 ano

826.208/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos

826.652/1995-ESTÂNCIA HIDROMINERAL W.S. LTDA.- Prazo:2 anos

826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- Prazo:5 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 11/09/2025

826.050/2018-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 30/01/2023

826.354/2014-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 09/10/2039

826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N° 20/2015 - Vencimento em 15/10/2025

826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N° 30/2016 - Vencimento em 15/10/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.443/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2100/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.444/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2102/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.445/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2104/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.446/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2108/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.447/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2110/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.449/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2113/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.087/2011-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-OF. N°2117/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.092/2011-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-OF. N°2119/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.272/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2121/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.273/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2123/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.274/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2125/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.674/2012-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2127/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°2115/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.477/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-RIO NEGRO/PR - Guia n° 28/2020-16.500ton/ano-SAIBRO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.049/2011-CALVEL COMÉRCIO DE CALCÁRIO CASCAVEL LTDA. ME-OF. N°1497/2020-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.590/2015-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°2161/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.649/2002-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvará n° 4751/2003 - Cessionário: Areial Rogalski Ltda- CNPJ 06.018.646/0001- 82

826.005/2017-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n° 4732/2004 - Cessionário: G.r. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001- 00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.493/2017-RONALDO JENSEN-OF. N°159/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.021/2018-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°158/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-OF. N°157/2020/SEREM-PR/GER-PR

826.492/2017-RONALDO JENSEN-OF. N°160/2020/SEREM-PR/GER-PR

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.062/2019-CERÂMICA VERETA LTDA-Registro de Licença N° 37/2020 - Vencimento em 02/04/2024

826.247/2019-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 08/03/2022

826.380/2015-DASDORES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA-Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 06/11/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.454/2017-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

826.452/2015-VAGNER GOMES DA SILVA

826.196/2015-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°2106/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.220/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°2107/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.217/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°2111/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.365/2019-MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU-OF. N°2146/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.380/2019-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°7/2020 de 03/11/2020

826.431/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°8/2020 de 05/11/2020

826.443/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°9/2020 de 09/11/2020

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente