Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 90/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 85
Seu processo
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364 Despacho Relação nº 90/2020
15 processos · 5 decisões
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 848.046/2006
MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 848.055/2017
TARSILA BARBOSA DANTAS- Cessionário:OLAVO PEREIRA DANTAS- CNPJ 106.842.804-00- PLG n°9/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.185/2014
ITINGA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°162/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.185/2014
ITINGA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°163/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 802.417/1970
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°176/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 802.418/1970
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°166/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 806.691/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°167/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 810.176/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°169/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 810.177/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°170/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 810.178/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°171/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 810.183/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°172/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 811.346/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°173/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 806.525/1976
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°174/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 807.961/1976
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°165/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
- 806.715/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°168/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.166/2020
E F MAGALHAES
OF. N°164/2020/SEFAM-RN/GER-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 90/2020
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.046/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.055/2017-TARSILA BARBOSA DANTAS- Cessionário:OLAVO PEREIRA DANTAS- CNPJ 106.842.804-00- PLG n°9/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.185/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°162/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.185/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°163/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
802.417/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°176/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°166/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
806.691/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°167/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
810.176/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°169/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
810.177/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°170/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
810.178/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°171/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
810.183/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°172/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
811.346/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°173/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°174/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
807.961/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°165/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
806.715/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°168/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.166/2020-E F MAGALHAES-OF. N°164/2020/SEFAM-RN/GER-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 17/11/2020, p. 85