Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 105/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 86
Seu processo
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147 Despacho Relação nº 105/2020
871.295/2020 ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.
12 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 871.509/2017
ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 871.435/2019
PABLO DE SENA BRANDÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 871.182/2019
ALESSANDRO TEIXEIRA DE FARIA
OF. N°277/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 870.942/2018
COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS
- 871.409/2018
MARIO NILTON DE ASSIS FARIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 870.693/2020
FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS
OF. N°275/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 870.523/2020
DUAS BARRAS EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATER-Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 10/04/2030
- 871.583/2019
ALAYNE ROCHA DA SILVA-Registro de Licença N° 14 - Vencimento em 2020
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 872.120/2015
BRITA EXPRESS LTDA EPP
- 871.295/2020
ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 870.705/2020
CHARLEU DOURADO DE SOUZA
- 870.710/2020
COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 105/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.509/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
871.435/2019-PABLO DE SENA BRANDÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.182/2019-ALESSANDRO TEIXEIRA DE FARIA-OF. N°277/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.942/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS
871.409/2018-MARIO NILTON DE ASSIS FARIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.693/2020-FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS-OF. N°275/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.523/2020-DUAS BARRAS EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATER-Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 10/04/2030
871.583/2019-ALAYNE ROCHA DA SILVA-Registro de Licença N° 14 - Vencimento em 2020
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.120/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP
871.295/2020-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.705/2020-CHARLEU DOURADO DE SOUZA
870.710/2020-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2020, p. 86