Processo minerário

871.583/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158

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2. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ALAYNE ROCHA DA SILVA-Registro de Licença N° 14 - Vencimento em 2020

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3. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°175/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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