Processo minerário

870.693/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 43613/2026/COROUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 20/07/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°275/2020/DIFAM-BA/GER-BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)