Processo minerário
871.182/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2020 e 10/12/2020. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 105/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°277/2020/DIFAM-BA/GER-BA
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- Seção 1
Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG
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- Seção 1
Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere Requerimento de PLG
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