Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 66/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 146
Seu processo
-
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270 Despacho Relação nº 66/2020
800.056/2016 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
18 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.124/2018
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
- 800.078/2017
MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.069/2017
MONT GRANITOS S A
OF. N°247/2020
- 800.164/2016
BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
OF. N°249/2020
Aceita defesa apresentada
Código ANM 241
- 800.362/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Determina arquivamento Auto de infração
Código ANM 1872
- 800.362/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
AI N°112/2018
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 800.056/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 800.057/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 800.058/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 800.059/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 800.060/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 800.061/2016
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 800.236/2013
FRUTUOZO V COSTA EIRELI M.E.- Cessionário:A. G. LEITE COSTA- CNPJ 28.573.544/0001-61- Registro de Licença N° 1478/2014- Vencimento da Licença: 03/12/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 800.508/2015
MINERACAO SANTA INES LTDA-MOMBAÇA/CE - Guia n° 15/2020-6.000toneladas-granito- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.099/2020
QUALITY MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°242/2020
- 800.105/2020
ANTONIO FERREIRA CAMPOS
OF. N°245/2020
- 800.102/2020
FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR
OF. N°246/2020
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 800.103/2020
RUMENIG DE SALES REGO
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 800.350/2018
N GREEN MINERAIS LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 66/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.124/2018-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
800.078/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.069/2017-MONT GRANITOS S A-OF. N°247/2020
800.164/2016-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°249/2020
Aceita defesa apresentada(241)
800.362/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
800.362/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°112/2018
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.056/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.057/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.058/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.059/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.060/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.061/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.236/2013-FRUTUOZO V COSTA EIRELI M.E.- Cessionário:A. G. LEITE COSTA- CNPJ 28.573.544/0001-61- Registro de Licença N° 1478/2014- Vencimento da Licença: 03/12/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.508/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-MOMBAÇA/CE - Guia n° 15/2020-6.000toneladas-granito- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.099/2020-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°242/2020
800.105/2020-ANTONIO FERREIRA CAMPOS-OF. N°245/2020
800.102/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°246/2020
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.103/2020-RUMENIG DE SALES REGO
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
800.350/2018-N GREEN MINERAIS LTDA
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2020, p. 146