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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 184/2020

Seção
1
Data
Edição
225
Página
145

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 184/2020

    860.571/2012 AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA ME

    OF. N°1067/2020

20 processos · 8 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 860.055/2015

    DMX SERVIÇOS EIRELI- Registro de Licença N° 177/2015 - Vencimento em 03/11/2022

  • 861.401/2015

    DIVINO DE SOUZA MOURA- Registro de Licença N° 115/2016 - Vencimento em Indeterminado

  • 860.417/2011

    DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO- Registro de Licença N° 119/2011 - Vencimento em 23/09/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Despacho publicado

Código ANM 356

  • 861.441/2009

    MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente

Despacho

Relação nº 184/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.186/2000-CALCÁRIO PIRINEUS LTDA-OF. N°1050/2020

860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°1058/2020

861.390/2006-P Z AREIA E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°1054/2020

760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1060/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.149/2015-FORT MINERACAO EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.055/2015-DMX SERVIÇOS EIRELI- Registro de Licença N° 177/2015 - Vencimento em 03/11/2022

861.401/2015-DIVINO DE SOUZA MOURA- Registro de Licença N° 115/2016 - Vencimento em Indeterminado

860.417/2011-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO- Registro de Licença N° 119/2011 - Vencimento em 23/09/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.597/2017-MINERAÇÃO DE AREIA BARROS EIRELLI ME-OF. N°1055/2020

860.804/2017-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°1056/2020

860.591/2019-B N MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1059/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.331/2020-CLEMON JOSE BUENO ME-OF. N°1053/2020

861.345/2016-ACQUAVIE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.-OF. N°1057/2020

860.571/2012-AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA ME-OF. N°1067/2020

860.213/2013-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1064/2020

861.137/2016-RIO GRANITO LTDA-OF. N°802/2020

Despacho publicado(356)

861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.039/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.413/2016-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS-OF. N°1062/2020

861.238/2016-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1065/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2020, p. 145

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