Processo minerário

861.137/2016

13 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2016 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/12/2016

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2. 15/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 23/03/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 22/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 25/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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11. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 27/06/2024 Seção 1

    Alvará N°5079/2022 — página do DOU de 27/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 10/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 10/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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