Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 32/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 78
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 32/2020
13 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 878.020/2016
FERNANDO CHARLES FREIRE ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 878.065/2018
MINERAÇÃO SÃO JORGE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 878.078/2019
TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
OF. N°174/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.016/2020
CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS
OF. N°170/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.077/2019
TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
OF. N°171/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.079/2019
TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
OF. N°172/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.080/2019
TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
OF. N°173/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.084/2019
MINERT SERVIÇOS EIRELI ME
OF. N°169/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.072/2019
TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°175/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.108/2016
VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA
OF. N°176/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.088/2009
CERÂMICA ROGI LTDA
OF. N°168/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.130/2016
LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO ME
OF. N°177/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 878.028/2020
GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 199/2020 - Vencimento em 05/08/2022
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 32/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
878.020/2016-FERNANDO CHARLES FREIRE ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.065/2018-MINERAÇÃO SÃO JORGE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.078/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°174/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.016/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°170/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.077/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°171/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.079/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°172/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.080/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°173/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.084/2019-MINERT SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°169/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.072/2019-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°175/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.108/2016-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°176/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.088/2009-CERÂMICA ROGI LTDA-OF. N°168/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO ME-OF. N°177/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.028/2020-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 199/2020 - Vencimento em 05/08/2022
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 30/11/2020, p. 78