DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 52/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- Fonte: PININCHOS, Marca: ITACOATIARA, Embalagens: 20 L, 10 L e 5 L- JOÃO PESSOA/PB

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°136/2020/SEFAM-PB/GER-PB

846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°157/2020/SEFAM-PB/GER-PB

846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°154/2020/SEFAM-PB/GER-PB

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- OF. N°156/2020/SEFAM-PB/GER-PB

846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- OF. N°153/2020/SEFAM-PB/GER-PB e 155/2020/SEFAM-PB/GER-PB

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- AI N°9005/2020, 9006/2020, 9007/2020, 9008/2020, 9009/2020, 9010/2020, 9011/2020, 9012/2020 E 9013/2020/GER-PB/SEFAM-PB

846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- AI N°9021/2020 E 9022/2020/GER-PB/SEFAM-PB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.153/2017-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-OF. N°143/2020/SEFAM-PB/GER-PB

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.141/2018-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 529/2020 - Vencimento em 25/07/2028

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto