Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.344/2014-JESIAN SOUSA SANTOS-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 16/2020-26.526TONELADAS-AREIA- Duração da Guia:3 (três) anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 61/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.168/2019-CLEBER ARAUJO MAMEDES- Cessionário:RIO GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°2967/2020
864.242/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:SGP MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.334.650/0001-95- Alvará n°2592/2018
864.209/2019-VMR CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- Cessionário:LUIZ AVELINO GONÇALVES SIMÕES- CPF ou CNPJ 009.697.886-49- Alvará n°2802/2020
864.209/2017-ORE MN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CONTINENTAL EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE MANGANÊS EIRELI- CPF ou CNPJ 07.200.557/0001-15- Alvará n°8771/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
864.501/2008-AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BIA LTDA- Nome da Fonte: Dona Hilda, Marca: AZUIS Embalagem: DESCARTAVEIS DE 1,5 L (com gás), 500 ml (com gás) e RETORNAVEL DE 20 L- TAGUATINGA/TO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.344/2014-JESIAN SOUSA SANTOS-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 16/2020-26.526TONELADAS-AREIA- Duração da Guia:3 (três) anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2020, p. 163