despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 379/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.525/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-AI N°9028/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.268/2020)

831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°9004/2020/GER-MG/DIREM-MG (Re. 934.211/2020)

830.559/2019-RONALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP-AI N°9024/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.245/2020)

831.073/2012-RAMON DE PAULA BRAGA-AI N°9027/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.267/2020)

832.298/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA-AI N°9026/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.265/2020)

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.803/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°6553/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.526/2020)

831.162/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°5207/2020/GER-MG/DIREM-MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.162/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.490/2016-FIVE STAR MINERACAO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

930.641/1989-VALE S A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.641/1989-VALE S A- AI Nº 5870/2020

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.641/1989-Vale S A- AI N° 5872/2020

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

930.641/1989-VALE S A-FERRO- Registro de Grupamento Mineiro n° 143 DE 20/06/1996

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.688/2007-AREAL BONFINENSE LTDA ME-OF. N°3162/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.688/2007-AREAL BONFINENSE LTDA ME-OF. N°3163/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 138/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:03 ANOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.310/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI

JOTAVIO BORGES GOMES

Gerente de Pesquisa Mineral